Numa altura em que tudo apontava para um considerável agravamento das penas dos crimes de pedofilia e abuso sexual de menores, surge esta notícia ...
"Supremo: redução de pena por abuso sexual tem em conta idade e desenvolvimento do menor
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu hoje que o acórdão que reduziu a condenação num crime de abuso sexual de menores teve em conta “valores subjacentes à protecção penal, designadamente a idade e desenvolvimento do menor”.
Segundo o “Correio da Manhã” de hoje, o STJ reduziu, de 7,5 para cinco anos, a pena de prisão aplicada a um homem condenado por três crimes de abuso sexual de crianças na forma tentada, pelo crime de abuso sexual de criança através de conversa obscena e pelo crime de abuso sexual de criança na forma continuada, de um menor de 13 anos.O jornal adianta que, entre 2000 e 2004, o homem tentou manter contactos sexuais com quatro rapazes, mas só num caso concretizou o abuso sexual, com um jovem de 13 anos, de forma reiterada e numa garagem em Celorico da Beira, o qual nunca revelou as situações por medo.
De acordo com o jornal, no acórdão em que reduz a pena, o STJ considerou não ser “certamente a mesma coisa praticar alguns dos actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade”.
Depois das barbaridades que ouvi, só quero encontrar o caminho de volta e ... enterrar a cabeça na areia.
